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Resultado: 180 matérias

  • Projeto de Lei nº 11270/2013
    Em Tramitação

    Altera a Lei 1.919/72, que regula denominação de logradouros e próprios públicos, para prever a de vias abertas integrantes do sistema viário, classificadas e em uso público.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 06/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66915/2013
    Documento Acessório: CJ 113 I
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 28/08/2013 08:30:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    Proposição com parecer contrário da CJR Rejeitado em Plenário.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11266/2013

    Altera a Lei 7.858/12, que reformulou o Zoneamento Urbano e os Critérios de Uso e Ocupação do Solo, para redescrever a Zona de Serviços Institucionais (ZS2).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 02/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66901/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/03/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11253/2013

    Regula o transporte escolar público gratuito para creche e ensino fundamental.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 01/04/2013
    Protocolo: 66746/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66746/2013
    Matéria Anexada: RPR 505/2022
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: nº. 342 - Sustado , Sustação nº 748 , Sustação nº 586 , Sustação nº. 433 , Sustação nº. 293 , 182 - sustação , Sustação , à Presidência nº. 515 , Reqto. Pres. 293 - sutação , CJ nº 75
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 16/11/2022 09:08:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 11222/2012

    INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A BENÇÃO DOS ANIMAIS, DA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS (OUTUBRO).

    Autoria: Domingos Fonte Basso, Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 19/12/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66095/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2013 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11184/2012

    ALTERA A LEI 4.531/95, QUE REGULA AS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL, PARA REVER REPRESENTATIVIDADE E RETIFICAR NOME DE ÓRGÃO PÚBLICO CORRELATO.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 29/08/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 65315/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/05/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11151/2012

    DENOMINA "PROFª. JANET FERREIRA PRADO" A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB) DE VILA NAMBI.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 14/06/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64897/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/06/2012 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7877/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11146/2012

    DENOMINA "AVENIDA ANTONIO JULIO CREPALDI" ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO SANTO ANTONIO.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 05/06/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64850/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/07/2012 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7895/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11092/2012

    INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, DA PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA (SEXTA-FEIRA SANTA).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 22/03/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64365/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/03/2012 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7826/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11078/2012

    DENOMINA "ANTONIO GALVÃO" O CENTRO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DAS VINHAS.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 01/03/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64261/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/04/2012 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7848/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11071/2012

    PREVÊ, EM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS, AS MELHORIAS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 08/02/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64156/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/10/2012 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7946/2012
    Texto Integral